Qual a diferença entre estar de prontidão e de sobreaviso no trabalho? O que prevê a…
Tag: direito do trabalho
Revisão de ‘reforma’ trabalhista é apoiada por 58%, diz pesquisa
Maioria já era contra “reforma” trabalhista em 2018, mas acabou elegendo Congresso conservador Fonte: Redação Rede…
TST decide que sentenças sobre terceirização valem igualmente para contratante e prestador de serviços
Por decisão (apertada) da maioria dos ministros, tribunal decide que consequências jurídicas devem ser iguais para…
Depois de Supremo liberar terceirização irrestrita, TST tenta uniformizar decisões
Corte trabalhista, que até 2018 tinha visão mais restritiva, tem que mudar a jurisprudência Fonte: Rede…
Estudo pedido pelo governo propõe fim de multa de 40% do FGTS para demitido
Um estudo para nova reforma trabalhista, encomendado pelo governo de Jair Bolsonaro, propõe uma série de…
Justiça do Trabalho já analisa casos ligados à covid-19. Procuradoria recebe denúncias
MPT recebeu relatos de pressão para assinar acordos de redução salarial ou férias, e para trabalhar…
MP 927 é ‘desumana’, aponta desembargador Souto Maior
Suspensão de medidas relativas a saúde e segurança do trabalhador vão agravar quadro sanitário no país…