Propósito é explicar que a contribuição assistencial é diferente do imposto sindical para que o trabalhador…
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STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical Fonte: Por André Richter – Repórter…
Criação de novos sindicatos reforça união dos trabalhadores por direitos
Decisão de trabalhadores de uma loja da Apple nos EUA em criar um sindicato mostra que…
MPT decide que assembleia é soberana para definir contribuição sindical
As assembleias dos trabalhadores são soberanas e legítimas pra definir a instituição de contribuição sindical devida…
Desconto da contribuição sindical será aprovado em assembleia, diz MPT
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) decide que sindicato pode cobrar…
Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores
Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a…
Fim da contribuição sindical obrigatória é inconstitucional, diz Conalis
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu…