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Além da MP praticamente extinguir o adicional de periculosidade, cria um obstáculo quase intransponível para reconhecimento do direito. Por meio da Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019, o governo instituiu nova modalidade de contrato de trabalho, que denominou de Contrato de Trabalho Verde Amarelo, no intuito, segundo consta da...

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Valor anterior, anunciado no dia 31 de dezembro, considerou uma taxa menor de inflação no cálculo do reajuste O governo Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira 14, que irá reajustar o valor do salário mínimo de 1.039 reais para 1.045 reais. Já se especulava que a conta fosse refeita devido a...

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A quantidade de análises a serem feitas preocupa o alto escalão do órgão. Governo prepara uma força-tarefa para desafogar a fila de espera Mais de 2 milhões de brasileiros aguardam a aprovação de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maior concentração é de pedidos de...

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Programa Verde Amarelo, assinado nesta segunda, quer desonerar a folha de pagamento para estimular novas vagas para jovens Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira 11, uma medida provisória para criar um novo tipo de contrato trabalhista, chamado “Programa Verde Amarelo”, que visa reduzir o custos de contratação de jovens para...

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Se você recebe benefício da Previdência Social já deve saber que todo ano precisa provar que está vivo. Se isso não for feito, o pagamento pode ser suspenso. A novidade é que, ainda este ano, a prova de vida pode ser feita pelo telefone celular, se o beneficiário tiver...

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O cadastramento segurados da Previdência Social no portal Meu INSS sofreu alterações. Agora, o login é feito por meio do portal acesso.gov.br. A mudança faz parte da intenção do governo federal de unificar portais e sites institucionais. A ideia é facilitar a busca por serviços públicos na internet. Ao...

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