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A comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) quer votar nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) Centrais sindicais estão mobilizadas para barra no Congresso a Medida Provisória (MP) 905, que instituiu a carteira de trabalho Verde e Amarelo, flexibilizando...

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Empresas faltam com flexibilidade na contratação dessa população, que se enxerga cada vez menos no mercado ou é convencida a trabalhar na informalidade, abrindo mão de seus direitos São Paulo – Ao menos 30% dos jovens paulistanos entre 14 e 29 anos estão desempregados, de acordo com a pesquisa...

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Bolsonaro avança na retirada de direitos e na consequente flexibilização dos contratos de trabalho Reportagem da Folha, publicada neste domingo (11), diz que, uma vez confirmada a extinção do Ministério do Trabalho, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deverá colocar a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego nas mãos...

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na...

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Mais de 20 pesquisadores foram mobilizados para levantar dados e fazer reflexões sobre as várias dimensões da reforma e os impactos das mudanças nas condições do trabalho no país. Baixe gratuitamente O livro “Dimensões críticas da reforma trabalhista”, organizado por José Dari Krein, Denis Gimenez e Anselmo dos Santos...

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A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista. Na nota, a Conalis diz: “As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical apresenta inconstitucionalidade formal...

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